Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:34

Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40

Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18

Ano Novo com energias renovadas

Ano Novo com energias renovadas.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:52

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:54

Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela Justiça do Trabalho

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:25

Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada de portal de notícias

Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:33

Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana

Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de atividades ilícitas são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (22) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:15

MP do biodiesel é aprovada pela Câmara

MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:00

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00

AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade

Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:45

Nova lei na Europa determina que Google delete conteúdo a pedido de internautas

Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:00

TCU propõe medidas para aperfeiçoar terceirização de hospitais públicos

Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:00

Morte no trânsito deve ser julgada pelo juízo comum

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 4439

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa.

Possibilidade de lesão à ordem pública.

A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.

Ano Novo com energias renovadas.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

A decisão foi unânime.

Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente

Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de atividades ilícitas são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (22) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar

Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos

Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri

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